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 Editor de Conteúdo

AVISO GERAL DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
UNIMED REGIONAL DA BAIXA MOGIANA

A UNIMED REGIONAL DA BAIXA MOGIANA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 49210966/0001-42 com sede na Avenida Mogi Mirim, 2679, Jardim Guaçu Mirim, Mogi Guaçu – SP, CEP: 13844-115 (“UNIMED”), entende como relevante os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Titular”) na utilização do site e dos demais serviços (“Serviços”) da Unimed Baixa Mogiana, servindo o presente Aviso de Privacidade ("Aviso") para regular, de forma simples, transparente e objetiva, como os seus dados pessoais serão coletados, utilizados e protegidos.  

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nosso Aviso de Privacidade de Dados (“Aviso”):

QUADRO RESUMO

Agente de tratamento

UNIMED REGIONAL DA BAIXA MOGIANA

 

Papel no tratamento

Predominantemente controladora.

Natureza dos dados tratados

Dados pessoais fornecidos pelo Titular, Estipulante e/ou coletados automaticamente, de natureza cadastral, financeira e sensível (art. 5, II da Lei 13709/2018)

Principais finalidades do tratamento

Finalidades:

Uso de informações para execução dos contratos firmados com clientes, beneficiários, funcionários, administradores, médicos cooperados e não cooperados, fornecedores e prestadores de serviços, bem como para cumprimento de obrigações legais e regulatórias e para operacionalizar as atividades administrativas e financeiras da Cooperativa.

Bases legais:

- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art 7°, inc. II, LGPD);
- Execução de contrato (Art 7°, inc. V, LGPD);
- Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (Art 7°, inc. VI, LGPD);
- Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros (Art 7°, inc. VII, LGPD);
- Tutela da saúde (Art 7°, inc. VIII, LGPD);
- Atender aos interesses legítimos do controlador (Art 7°, inc. IX, LGPD);
- Garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular (Art 11°, inc. II, LGPD).
- Comunicação ou uso compartilhado de dados de saúde (Art. 11 §4º, LGPD);

Compartilhamento

Operadores, fornecedores e prestadores de serviços essenciais para nossas atividades, demais Unimeds, áreas internas, autoridades ou órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais ou regulatórias (como ANS).

Proteção de Dados

Medidas de segurança, técnicas e administrativas/organizacionais adequadas.

Seus direitos

Todos os previstos no artigo 18 e seguintes da Lei Geral de Proteção de Dados.

Esse Aviso Geral de Privacidade poderá ser atualizado a qualquer momento pela Unimed Baixa Mogiana.

I.DEFINIÇÕES

Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados neste Aviso, sugerimos consultar o glossário abaixo:

Termo

Definição

Dado pessoal

Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.

Dado pessoal sensível

Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos a pessoa natural .

Tratamento

Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Anonimização

Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.

Cookies

Arquivos enviados pelo servidor do Site para o computador dos Usuários, com a finalidade de identificá-lo e obter os dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos Usuários no Site, de acordo com o seu perfil.

IP

Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos Usuários na Internet.

Logs

Registros de atividades dos Usuários efetuadas no Site.

Site

Designa o endereço eletrônico http://www.unimedbxm.coop.br/ e seus subdomínios.

Usuário

Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros.


Titular                      

Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros.


II. QUAIS DADOS SÃO COLETADOS

Para que possamos prestar os nossos serviços, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações.

Dados pessoais fornecidos por Terceiros: A Unimed Baixa Mogiana recebe dados pessoais sobre você de terceiros, sejam parceiros e prestadores de serviços, bem como clientes como Estipulantes em contrato de plano de saúde.

Dados pessoais fornecidos diretamente por você: A Unimed Baixa Mogiana coletará todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo usuário ao se cadastrar em nosso portal. Os dados coletados variam de acordo com o tipo de serviço em que você está cadastrado.

O que são cookies
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o site ou utiliza os serviços on-line da Unimed Baixa Mogiana.

A Unimed Baixa Mogiana utiliza somente utiliza cookies essenciais, que são aqueles que permitem você navegar pelo nosso site e usar os recursos essenciais, como áreas seguras, por exemplo. Esses cookies não guardam quaisquer informações sobre você que possam ser usadas em ações de publicidade, comunicação de serviços e/ou produtos ou para lembrar as páginas navegadas no site. ​

Tipos de Cookies

O que eles fazem?

Necessário

Os cookies são essenciais para que os websites da Unimed Baixa Mogiana carreguem adequadamente e permitem que você navegue corretamente.

Desempenho

Os cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas da Unimed Baixa Mogiana, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.

Funcionais

Os cookies permitem que as páginas da Unimed Baixa Mogiana se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência personalizada.

Marketing

Os cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante a você. Podem ser utilizados para apresentar publicidade e, também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária lançada.


Para toda a coleta de dados pessoais, a Unimed Baixa Mogiana sempre seguirá as seguintes regras:

• Apenas serão coletadas informações imprescindíveis para a prestação dos serviços oferecidos;
• Caso seja necessária à coleta de outros dados pessoais, tomaremos o devido cuidado de avisá-lo sobre tal ação;
• Qualquer autorização que coletarmos de você será acompanhada do devido grau de informação;
• Os dados pessoais coletados somente serão utilizados para cumprir com as finalidades informadas a você.

III. COMO SÃO UTILIZADOS OS DADOS

Dados pessoais são tratados pela Unimed Baixa Mogiana para diversas finalidades. Abaixo apresentamos as principais hipóteses em que trataremos as suas informações:

  1. Para execução de contratos ou diligências preliminares;

  2. Caso a Unimed Baixa Mogiana tenha que cumprir alguma obrigação legal ou regulatória;

  3. Para a tutela da saúde, em procedimentos que, pelas suas particularidades, dispensam a coleta do consentimento;

  4. Na persecução do interesse legítimo da Unimed Baixa Mogiana, sempre no limite de suas expectativas e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais;

  5. Para a condução de atividades que visam prevenir a ocorrência de fraudes;

  6. Por meio de autorização concedida por você, Titular;

  7. Para defesa dos direitos da cooperativa.​

IV. COM QUEM SÃO COMPARTILHADOS OS DADOS

A Unimed Baixa Mogiana, por vezes, precisará compartilhar os seus dados pessoais com terceiros. As situações que envolverão o compartilhamento de suas informações serão:

  1. ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar: para o envio de informações obrigatórias exigidas das Operadoras de Planos de Saúde;

  2. Fornecedores e prestadores de serviço: para atividades que necessitam de envolvimento de terceiros contratados pela Unimed Baixa Mogiana para operacionalização dos serviços prestados;

  3. Unimed do Brasil e demais cooperativas que fazem parte do “Sistema Unimed”: para autorização e realização de procedimentos médicos e assistenciais aos beneficiários da Unimed Baixa Mogiana e processos administrativos decorrentes desses atendimentos;

  4. Clientes Pessoa Jurídica: Dados necessários para a operacionalização dos contratos firmados, a fim de permitir as transações financeiras e administrativas resultantes do uso e da prestação de serviços.

Adicionalmente, é possível que algumas das transferências indicadas acima ocorram para fora do Brasil, ocasião em que a UNIMED se compromete a fazê-lo somente para países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na lei aplicável; ou mediante a utilização de garantias e salvaguardas como cláusulas específicas, cláusulas-padrão, normas corporativas globais, entre outras ou a observância das demais hipóteses autorizadas por lei.

V. COMO SÃO MANTIDOS OS DADOS DE FORMA SEGURA

Para assegurar que as informações tratadas estejam adequadamente protegidas, a Unimed Baixa Mogiana adota os seguintes processos:

  1. A Unimed Baixa Mogiana utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;

  2. A Unimed Baixa Mogiana possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

  3. A Unimed Baixa Mogiana somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;

  4. Aqueles que entram em contato com dados pessoais devem se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira;

  5. Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

Embora a Unimed Baixa Mogiana adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a Unimed Baixa Mogiana não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Titulares a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de Titular e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferível, e de exclusiva responsabilidade dos Titulares.

VI. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS

Os dados pessoais tratados pela Unimed Baixa Mogiana serão eliminados, quando estes dados não foram mais necessários aos fins para os quais foram coletados, ou quando solicitado pelo Titular, exceto, na hipótese de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória relacionada à guarda das informações.

Contudo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência à terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Unimed Baixa Mogiana, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

VII. DIREITOS DOS TITULARES

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Unimed Baixa Mogiana respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

  • Confirmação da existência de tratamento;

  • O acesso aos dados;

  • A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

  • A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;

  • A eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;

  • A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Unimed Baixa Mogiana compartilhou seus dados;

  • A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

  • A revogação do consentimento;

  • O Titular fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à Unimed Baixa Mogiana implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.  

  • A Unimed Baixa Mogiana empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível, no entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.

  • Por fim, o Titular deve estar ciente que sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela Unimed), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, a Unimed Baixa Mogiana apresentará a você, as justificativas razoáveis. 

VIII. CONTATO


O DPO – Encarregado de Proteção de Dados Pessoais é o responsável pela comunicação de Unimed Baixa Mogiana com os titulares dos dados.

Em caso de dúvida ou requisições, os titulares dos dados pessoais podem entrar em contato com nossa Encarregada de Dados Pessoais, através do endereço de e-mail: dpo@unimedbxm.coop.br, SAC (19) 3831-9752 ou CLIQUE AQUI​ para preencher o formulário de solicitação.  

Todas as requisições serão:

  • Oportunizadas de forma gratuita;

  • Submetidas a uma forma de validação de sua identidade (a fim de que a Unimed Baixa Mogiana direcione o atendimento de requisições, exclusivamente ao titular dos dados).

IX. OBRIGAÇÕES E RESTRIÇÕES

Visando proteger os Direitos Autorais e as funcionalidades do site deverão ser respeitadas as seguintes obrigações e restrições:

  • Não é permitido aos visitantes e usuários acessarem as áreas de programação, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte deste site, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem; 

  • Não é permitido realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, descompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste site e de suas funcionalidades;

  • É proibida a utilização de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização;

  • Este site foi desenvolvido para a utilização de seres humanos com a finalidade de obterem informações e detalhes sobre os planos médicos da Unimed Baixa Mogiana;

  • É ônus dos visitantes e usuários arcar com os meios necessários para navegar neste site, incluindo os requisitos para o acesso à Internet;

  • Os visitantes e usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do site;

  • Ao fornecerem dados e informações, o visitante e usuário se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente site excluída;

  • Na incidência de danos ao site ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a Unimed Baixa Mogiana responder por tais prejuízos;

  • Os visitantes e usuários devem utilizar os recursos do presente site para as finalidades para as quais foi constituído, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizarem a quem causarem dano e de terem a conta de acesso do presente site excluída;

  • Os visitantes e usuários devem manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha a quem quer que seja, sob pena da exclusão da conta, de ter o contrato de licença rescindido e de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida;

  • O uso comercial da expressão Unimed Baixa Mogiana, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das páginas deste site, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade da Unimed Baixa Mogiana e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais;

  • Ao acessar este site, os visitantes e usuários declaram que respeitarão todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da Unimed, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere a este qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis;  

  • A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da Unimed ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os visitantes e usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos;  ​

  • É permitido fazer somente o arquivo temporário deste site e de seu conteúdo, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização da Unimed, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo;

  • Os visitantes e usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste site;

  • Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da Unimed. Os visitantes e usuários estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

  • Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da Unimed;

  • A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão;

  • Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil;

  • A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviço, não conferindo ao visitante ou ao usuário nenhum direito sobre o software utilizado pela Unimed ou de suas estruturas de informática que sustentam as aplicações de internet;

  • A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste site, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores e, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Unimed a direito de terceiros;

  • Caso o visitante ou usuário enviar conteúdo para a Unimed por meio do site ou pelos canais divulgados que diga respeito a ideias para novos produtos, ou melhorias nos já existentes, campanhas publicitárias ou qualquer outra ação de marketing, elas deixarão de pertencer ao patrimônio imaterial do visitante, ingressando na Unimed, nada podendo reclamar neste sentido, sobretudo recompensa pecuniária pelo que foi enviado ou revisão nos modelos usados;

  • O acesso a algumas funcionalidades deste site está condicionado ao cadastramento do visitante para abertura de uma conta de acesso;

  • As contas de acesso que forem excluídas sob motivo de irregularidade ou por desrespeito às regras contidas na Política de Privacidade não estarão sujeitas a qualquer espécie de indenização;

  • Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Unimed Baixa Mogiana se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade;

  • Ao navegar por este site e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pela Política de Privacidade que se encontra vigente na data e, portanto, deve verificar as mesmas cada vez que visitar este site;

  • A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo;

  • Este site tem como base o horário oficial de Brasília. 

 

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